Este breve artigo visa oferecer uma visão geral sobre configuração e parametrização das operações fiscais no sistema MarketUP.
Em seguida, vamos descrever resumidamente alguns conceitos referente a estes processos fiscais:
  • CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações): é o código de  4 dígitos que descreve que tipo de operação está sendo realizada (entrada ou saída).
  • CST (Código de Situação Tributária): contém 3 dígitos e define  qual a situação tributária do ICMS, seja na entrada ou saída de mercadoria. Neste tutorial falaremos do CSOSN, que é equivalente ao CST, porém é utilizado por empresas do Simples Nacional. Neste caso, o código é composto por 4 dígitos e está diretamente atrelado ao CFOP.
  • CEST (Código Especificador da Situação Tributária): código que define a tributação do ICMS nas vendas interestaduais para o consumidor final. Está diretamente ligado ao NCM, e a partir de 01/01/2016, será obrigatório no schema XML.
  • NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul): define qual o tipo de mercadoria que está sendo comercializada. Nos casos em que há PIS e COFINS, este código define qual o tipo de tributação a mercadoria deve possuir.


Menus de Configuração
  • No menu Faturamento temos duas opções no sub-menu Fiscal:

  • A título de exemplo, vamos criar em "Natureza de Operação", uma nova operação para venda de Mercadoria sujeita à substituição tributária:

  • Repare que no campo "CFOP", já podemos definir qual será o Código Fiscal desta operação

  • Após preencher os detalhes da Natureza que está sendo criada, clique em "Salvar"

  • No menu de "Calculo Fiscal", definimos como a tributação deve ocorrer e relacionamos as Naturezas previamente cadastradas:

  • Vamos relacionar, como exemplo, o CFOP 5.405 com o CSOSN 500, para que nas vendas feitas utilizando a natureza "Venda no Estado ST", criada acima, a nota seja emitida respeitando essas regras de Calculo Fiscal.
  • O campo NCM e CEST, não precisa ser preenchido pois o sistema traz essas informações do cadastro de produtos.

Uma vez configurado o sistema corretamente, no momento da emissão da nota podemos escolher a Natureza de  Operação referente a operação que estamos usando naquele momento, teremos como resultado a seguinte situação, por exemplo:


É muito importante ressaltar que essas configurações fiscais, por se tratarem de assunto diretamente relacionado a prática contábil, deve ser acompanhada pelo contador responsável, que se encarregará de conferir e homologar as operações em prática na empresa.